Francisco Andrade da Silva, aposentado, residente na cidade de Martins, é portador de câncer de próstata e realiza seu tratamento no complexo de saúde LIGA CONTRA O CÂNCER, em Natal/RN, desde janeiro do presente ano.
Para realizar seu tratamento precisa se dirigir regularmente até a capital do estado, cujo procedimento tem data e hora previamente agendada pela direção do Liga.
O transporte e a hospedagem vinham sendo fornecido pela prefeitura desde janeiro de 2024, contudo, recentemente, a prefeitura resolveu suspender o serviço ao paciente, que precisou bater as portas do poder judiciário, através de processo com pedido de urgência.
“Desde janeiro de 2024, o autor precisa se dirigir à LIGA CONTRA O CÂNCER para realizar a quimioterapia, para tanto a Prefeitura Municipal de Martins vinha disponibilizando transporte e hospedagem para a capital, contudo, agora, para o procedimento que se realizar-se-á no dia 05/12/2024, conforme agendamento em destaque acima, a gestão desta urbe comunicou ao enfermo que não prestará o serviço”, afirma o advogado de seu Franciso, conhecido por Chicão.
Na suplica feita ao poder judiciário, está relatado que mesmo sabendo ser “hábito da gestão municipal não responder nenhum ofício ou requerimento de quem quer que seja, Câmara Municipal, Cidadão, MP”, o paciente resolveu protocolar requerimento escrito junto a secretaria, contudo, jamais teve resposta.
Informa ainda que tentou, de forma infrutífera, “ligar para a Secretária de Saúde do Município de Martins, mas essa jamais atendeu”, para tanto anexou diversas prints de ligações e mensagens de aplicativo de WhatsApp, demostrando jamais ter obtido qualquer resposta.
Com isso, o paciente, pede por meio de liminar que a juíza determine que a prefeitura de Martins seja obrigada a fornecer meio de transporte e hospedagem para o tratamento médico adequado, como única forma de garantir-lhe o direito à vida do enfermo.
Processo aguarda análise e procedimento está agendado na Liga para o dia 05/12/2024.
