O Secretário da Fazenda e Auditor Fiscal, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista ao ‘Falei Podcast com Thaisa Galvão’ no final de novembro, disse coisas importantes e preocupantes sobre a situação financeira do Rio Grande do Norte. Na entrevista, Cadu Xavier defendeu a manutenção da alíquota do ICMS em 20%, além de outras medidas, para evitar ou minimizar o colapso nas contas públicas do Estado.
Segundo Cadu Xavier, além da alíquota de 20% do ICMS válida em 2023, o RN ainda contou com receitas extraordinárias aos cofres públicos, como a venda da folha de pagamentos do governo (R$ 383 milhões), Compensação da Lei Complementar n° 194/2022 (R$ R$ 250 milhões) e com o Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do RN, que na data da entrevista já havia arrecado mais de R$ 220 milhões. Mesmo assim, a conta (do governo) parece não fechar.
- Segundo o jornal Tribuna do Norte, nos últimos cinco anos, o RN viu os gastos com pessoal crescerem 84,5% e o investimento cair 47,6%.
O desarranjo nas contas públicas é tão grande que governo de Fátima Bezerra (PT) fatiou o décimo terceiro salário dos servidores estaduais, além de enfrentar constantemente paralisações e ameaças de greve de várias categorias que buscam algum tipo de valorização e reconhecimento da governadora.
Para piorar a situação, Fátima e o secretário Cadu não poderão contar com parte das receitas extraordinárias que receberam em 2023, o que acende um sinal vermelho na gestão petista. A exemplo disso, o governo sofreu recentemente uma grande derrota na Assembleia Legislativa, onde o projeto que pedia o aumento do ICMS foi rejeitado. A alíquota será de 18% em 2024.
Diante dos fatos e das perspectivas, só um “milagre econômico” será capaz de evitar o colapso nas contas públicas do Rio Grande do Norte no próximo ano.
José Borges Neto
