As emendas de transferência especial, as conhecidas emendas Pix, atingiram volume recorde no orçamento de 2024, ano de eleições municipais. Os recursos indicados pelo Congresso Nacional e priorizados pelo Executivo abasteceram o caixa de prefeituras pouco antes do período vedado pela legislação eleitoral. Nas cidades que receberam o recurso, as emendas parlamentares bancam obras, servem para pavimentar ruas e até financiam shows.
Emenda Pix é o nome dado à modalidade que permite a transferência direta de verbas da União aos estados e municípios, sem a necessidade de formalização prévia de convênios, apresentação de projetos ou aval técnico do governo federal. A indicação das emendas de transferência especial teve um volume recorde no Orçamento de 2024, aumento esse que acendeu um alerta para possíveis usos eleitorais do recurso.
Beneficiária de repasses neste ano, a Prefeitura de Cândido Mota (SP), por exemplo, usou R$ 600 mil em emendas Pix para a promoção do Rodeio Gigante Vermelho. O evento, realizado por quatro dias entre 8 e 11 de agosto, contou com recursos indicados pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP), que destinou R$ 400 mil, e Marangoni (União-SP), R$ 200 mil.
Em nota, a Prefeitura afirmou que a destinação e uso das emendas não têm cunho eleitoral, “visto que a parceria com o município e a destinação de recursos já ocorrem muito antes do período eleitoral”.
“Destacamos que todos os recursos são aplicados respeitando os princípios da administração pública municipal e estão sujeitos à prestação de contas, garantindo transparência e responsabilidade na utilização dos fundos públicos”, completa.
